Câmara aprova texto-base de projeto da regulação do streaming

O Novo Projeto de Lei para Streaming no Brasil

Nesta terça-feira, dia 4, a Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o texto-base de um projeto que visa regulamentar as plataformas de streaming audiovisual no Brasil. Com uma votação expressiva, onde o resultado foi de 330 votos a favor e 118 contra, a proposta ainda precisa passar por deliberações de alguns destaques, mas já gera discussões acaloradas sobre suas possíveis consequências.

Continuação da Apreciação

O presidente da Câmara, Hugo Motta, do partido Republicanos da Paraíba, anunciou que a apreciação do projeto continuará na manhã seguinte, 5. Essa agilidade mostra a importância que o tema ganhou no cenário político, especialmente em um país onde o consumo de conteúdo digital cresce a passos largos.

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