PL da Dosimetria: O que Esperar da Votação na Câmara dos Deputados?
Nesta terça-feira, dia 9, o presidente da Câmara, Hugo Motta, do partido Republicanos-PB, trouxe à tona um assunto que já vem gerando muita discussão nos bastidores políticos: o PL da Dosimetria. Durante uma reunião com líderes partidários, Motta expressou sua intenção de colocar em pauta essa proposta que, se aprovada, poderá impactar diretamente as penas de pessoas condenadas por atos antidemocráticos.
O que é o PL da Dosimetria?
Inicialmente conhecido como PL da Anistia, esse projeto de lei, relatado pelo deputado Paulinho da Força, do Solidariedade-SP, propõe a reavaliação das penas impostas a indivíduos que foram condenados por crimes relacionados a atos que vão de encontro à democracia. Isso inclui uma possível redução das penas para esses condenados.