Desvendando as Polêmicas do Novo Licenciamento Ambiental

Nos últimos dias, o clima no cenário político brasileiro tem sido marcado por intensas discussões sobre um tema que afeta diretamente o meio ambiente: o licenciamento ambiental. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), está prestes a tomar uma decisão crucial. Ele deve vetar um dos pontos mais controversos de um projeto de lei que foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho. Este projeto busca reformular e simplificar as regras de licenciamento ambiental no Brasil. A principal polêmica gira em torno da possibilidade de ‘autodeclaração’ para a liberação de empreendimentos, algo que gera uma série de preocupações entre ambientalistas e especialistas.

O Prazo se Aproxima

O prazo para a sanção do projeto se encerra nesta sexta-feira, dia 8, e a expectativa é de que uma edição extra do Diário Oficial da União seja publicada ao longo do dia. Isso tudo acontece em um momento em que a pressão para um veto é crescente. Por que essa urgência? O texto aprovado, que introduz a chamada Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), permitiria a liberação de diversas obras que têm um impacto considerado baixo ou médio no meio ambiente, desde que a entidade licenciadora, como o Ibama ou os órgãos estaduais, não identificasse fragilidade ambiental.