Ministro Alexandre de Moraes Elogia Avanços no Combate ao Crime Organizado com Novo Projeto de Lei
O ministro Alexandre de Moraes, que faz parte do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou otimismo em relação ao progresso do PL (projeto de lei) Antifacção, descrevendo-o como um “passo importante” na luta contra o crime organizado. Apesar de sua apreciação pela proposta, Moraes não deixou de apontar que, como qualquer legislação, o novo projeto possui tanto “vantagens quanto desvantagens”.
Contexto da Declaração
A declaração de Moraes ocorreu durante uma sessão na quarta-feira, dia 25, enquanto a Primeira Turma do Supremo analisava o caso da execução da vereadora Marielle Franco, que foi brutalmente assassinada em março de 2018. O ministro ressaltou que, embora o PL tenha grande potencial, é fundamental que haja também um fortalecimento da infraestrutura policial. Ele afirmou que “não se combate o crime organizado apenas através da legislação” e que ações complementares são imprescindíveis para uma eficácia real no combate a essas organizações.