Avanços Cruciais na Política Nacional dos Minerais Críticos: O Que Esperar?

Recentemente, o deputado Arnaldo Jardim, que faz parte do partido Cidadania de São Paulo, apresentou uma nova visão sobre a Política Nacional dos Minerais Críticos e Estratégicos. Na terça-feira, dia 14, ele trouxe à tona uma prévia do seu relatório, que está sendo debatida na Câmara dos Deputados. Este documento é um passo significativo em direção à modernização do setor mineral brasileiro, buscando atender às demandas de um mercado cada vez mais competitivo e globalizado.

Pontos Chave do Relatório

O relatório de Jardim tem como objetivo central abordar questões essenciais que impactam diretamente o setor privado. Um dos principais tópicos é o licenciamento ambiental, que é visto como um dos maiores entraves para o setor mineral. Além disso, o deputado sugere isenção de Imposto de Renda sobre o uso de marcas, patentes e licenças tecnológicas. Essa medida, segundo ele, visa facilitar a operação das mineradoras e atrair novos investimentos no Brasil.