Caminhos do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado: O que Esperar?
O Brasil está vivendo um momento crucial no que diz respeito ao combate ao crime organizado, especialmente com a votação do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado agendada para esta terça-feira, dia 18. O presidente da Câmara, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, fez o anúncio, mas o clima em Brasília é de incerteza. O projeto, que é relatado pelo deputado Guilherme Derrite, do PP de São Paulo, ainda não encontrou consenso no Senado, como afirmou o líder do governo, Jaques Wagner, do PT da Bahia.
Um Projeto em Constante Mudança
Wagner, em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, descreveu o projeto como uma “metamorfose ambulante”, referindo-se à sua constante alteração e adaptação. Ele expressou sua opinião de que a melhor versão do texto surgirá quando os políticos deixarem de usá-lo como uma ferramenta para disputas eleitorais. Essa observação levanta uma questão importante: até que ponto a política deve interferir em legislações que tratam de segurança pública e combate ao crime?