Profissão faz mãe perder a guarda do filho de 10 meses: ‘Arrancado de mim’

Josiane Lima, comissária de bordo de 29 anos, afirma que ainda não tinha retornado ao trabalho quando a decisão foi tomada. Atualmente, a guarda provisória da criança está com o pai, enquanto o caso é acompanhado em Maringá, no Paraná. Josiane planeja recorrer da decisão.

A mãe perdeu a custódia de seu filho de dez meses porque a Justiça considerou sua rotina de trabalho “desafiadora”.

A indignação da mãe surge principalmente do fato de o pai deixar o filho em uma escolinha durante o dia para trabalhar. O juiz determinou que ela só poderia passar três horas por dia com a criança e tê-la nos fins de semana alternados. Nas folgas, ela busca o bebê na creche e o acompanha durante o período permitido. Josiane enfatiza que sua insatisfação é direcionada apenas à Justiça, não ao pai.

A revista Universa obteve acesso ao processo, incluindo o parecer do Ministério Público do Paraná que recomendava a adoção da guarda compartilhada – uma recomendação que não foi considerada na sentença.

A decisão da 2ª Vara de Família e Sucessões do Paraná menciona o argumento de que a mãe possui uma rotina de trabalho exigente, o que levou à conclusão de que ela não poderá assumir a responsabilidade pelo filho diariamente.

A reportagem procurou o Tribunal de Justiça do Paraná e o MP-PR, no entanto, ambos afirmaram que o processo está sob sigilo e, por essa razão, não podem fazer comentários a respeito.

Josiane mencionou que consideraria mudar de profissão para obter a guarda do filho, mas os benefícios e salários que ela adquiriu ao longo de sua carreira de mais dez anos contribuem significativamente para o bem-estar da do filho, como o auxílio creche e o plano de saúde.

“Eu espero que o Estado possa me proporcionar um emprego com um salário justo, permitindo-me cuidar em tempo integral do meu filho. É inadmissível que, ainda no século 21, as mulheres enfrentem discriminação em suas profissões. 

Por que deveríamos nos restringir a trabalhos que podem ser conciliados com a maternidade? Isso excluiria enfermeiras, médicas e várias outras profissões que fazem plantões, embora sejam profissões respeitáveis. Essa situação não faz sentido.”

Segundo Ana Lúcia Dias, uma advogada especialista em direitos maternos, a sentença do juiz desrespeita o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. Em entrevista para Universa, ela afirma que a decisão parece ser uma forma de punição à mulher, configurando uma violência de gênero. 

Na opinião da advogada, a mãe não deveria perder a guarda do filho simplesmente por ser comissária de bordo, a menos que o pai estivesse disponível para cuidar do filho durante 24 horas por dia. A advogada considera essa decisão como sendo extremamente prejudicial.

A comissária pretende recorrer e demonstrar que a decisão do juiz da Vara da Família de Maringá foi baseada em preconceito e não tem fundamentos sólidos. Segundo ela, uma pessoa não pode ser julgada pelo seu trabalho honesto, especialmente quando existem evidências de que a criança sempre viveu com ela. A comissária se sente injustiçada, pois seu filho foi tirado dela e as provas em seu favor foram ignoradas.

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