A Polêmica Entre o STJ e as Plataformas de Donald Trump

No último dia 15 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu uma notificação da Justiça Federal da Flórida, que traz à tona um tema polêmico: a necessidade de manifestação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre um processo envolvendo as plataformas Rumble e Truth Social, ambas associadas ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Essa situação gera questionamentos sobre a jurisdição e as relações internacionais entre os Estados Unidos e o Brasil.

O Que Está em Jogo?

De acordo com informações da CNN, o presidente do STJ, Herman Benjamin, agora tem a responsabilidade de decidir se dará prosseguimento à citação. Caso ele autorize, um juiz será designado para intimar o ministro Moraes. Além disso, existe a possibilidade de que o próprio Moraes se manifeste sobre a citação, optando por receber ou não a notificação. Se ele decidir não receber, a situação poderá ser encaminhada a um relator na corte, que analisará o caso e determinará os próximos passos.